Numa entrevista ao JC Online em novembro de 2001, o general Agnaldo Del Nero Augusto, ex-chefe da Seção de Informações do Centro de Informações do Exército, afirmou que durante os enfrentamentos com a luta armada: "a Revolução errou muito por não ter expressado à população que vivíamos um estado de guerra" ( http://www2.uol.com.br/JC/_2001/0411/po0411_9.htm ). Na tentativa de compreender esse estado de guerra encontrei a brilhante análise do General Alemão Friedrich August Von der Heydte em "A Guerra Irregular Moderna". O texto a seguir é um resumo do capítulo "A essência da guerra irregular moderna". Acredito que a leitura deste livro é indispensável para a correta compreensão das ações das diversas facções comunistas que atuavam na época do regime militar e dos atuais "movimentos sociais" como MST, MLST, etc...

 A ESSÊNCIA DA GUERRA IRREGULAR MODERNA

"É necessário transformar a crise política num conflito armado, executando ações violentas. Assim, os que estão no poder serão forçados a transformar a situação política numa situação militar. Esse fato alienará as massa que, a partir daí, se revoltarão contra o Exército e a Polícia... Só restará ao governo intensificar a repressão, tornando assim as vidas dos cidadãos mais difíceis do que nunca... o terror policial se converterá em ordem do dia.... A população se recusará a colaborar de tal forma com as autoridades que estas chegarão à conclusão que a única solução para os seus problemas está em liquidar fisicamente os seus oponentes. A situação política do país se transformará [então] numa situação miltar." -- Carlos Marighela, terrorista brasileiro, For The Liberation of Brazil (Penguim, 1971), citado por Paul Johnson em Tempos Modernos.

Desde o término da 2ª. Guerra Mundial acumulou-se uma volumosa literatura sobre a natureza da guerra irregular e os princípios de sua condução. Desde o presidente do partido chinês, Mao Tsé-Tung, ao suíço Major H. von Dach; do líder rebelde sul-americano Ernesto “Che” Guevara ao coronel grego Georgios Grivas-Dighenis [*]; do autor militar americano Charles W. Thayer ao alemão Helmuth Rentsch; práticos e teóricos do fato bélico moderno estudaram o problema da guerra irregular conduzida por bandos e investigaram um notável fenômeno: o de que, em tal guerra, bandos “mal-armados e mal-vestidos”, comandados por soldados amadores, eram com grande freqüência bem-sucedidos contra forças superiores comandadas por profissionais.

Quem buscar, na riqueza da literatura contemporânea sobre guerra irregular, uma definição convincente da natureza dessa forma de condução da guerra, vai surpreendentemente descobrir que a maioria dos teóricos que tratam da guerra irregular ainda nos deve uma definição nítida sobre o que estão falando. Todo mundo acha que sabe o que é uma guerra irregular; traçar, contudo, uma linha nítida entre guerra irregular e levante revolucionário, de um lado, e guerra convencional, de outro, é evidentemente difícil.

A guerra Irregular é normalmente concebida como o conflito armado, no qual as partes não constituem grandes unidades, mas pequenos e muito pequenos grupos de ação, e cujo desfecho não é decidido em poucas e grandes batalhas; ao contrário, a decisão é buscada e afinal concretizada através de um número muito grande de pequenas operações individuais, roubos, atos, de terrorismo e sabotagem, bombardeios e incursões. A guerra irregular: é a “guerra das sombras“. Ao invés da arremetida vigorosa, a multiplicidade de não-menos perigosas estacadas de alfinete: ao invés da superioridade de armas - e, em conseqüência, de poder de fogo, no sentido mais amplo -, existe a superioridade de um movimento que o inimigo já não tem condições de correr atrás.

Entretanto, em todas as suas caracterizações, a guerra irregular só tem insinuada a sua descrição; nem é ela claramente definida, nem a sua natureza é exaustivamente estabelecida.

A guerra irregular é, de qualquer maneira, guerra. E guerra “real” não um “substituto da guerra“, nem “uma guerra de procuração“, nem ainda uma “operação que se aproxima da guerra“, “uma situação que só não é guerra” - ou qualquer outra expressão que se pudesse usar numa “circunscrição semântica“, de modo a privilegiar a chamada “guerra de grande escala“, por qualquer razão, como a única “guerra real“, na qual grandes unidades militares e meios de destruição manuseados por soldados uniformizados desempenham o papel decisivo. Ela é uma guerra com freqüência mais impiedosa, porque não reconhece a mais antiga das convenções - de que o combate é conduzido somente por militares e somente com armas militares -, impiedosa como as armas de nosso tempo conseguem ser.

Alguns teóricos efetivamente reconhecem que a guerra irregular é uma guerra real; mas não querem ver a guerra irregular como uma forma de guerra; somente como forma de condução da guerra, no contexto de uma guerra maior - o que se poderia comparar com a guerra de submarinos ou a guerra de bombardeios da força aérea.

O fenômeno da guerra irregular moderna é tão complexo de ser cientificamente compreendido, precisamente porque encontramos guerra irregular hoje, em alguns casos, somente como forma de condução da guerra, mas em outros casos como forma especial de guerra, na qual, pelo menos, uma das partes que combate emprega determinados métodos, com todo o poder que se acha à sua disposição, com o objetivo de exaurir o inimigo e desgastá-lo internamente, de tal modo que, com o correr do tempo, e como resultado do enfraquecimento progressivo não apenas de sua capacidade física mas também psicológica, ele se torna incapaz de uma decisão política e militar clara, e assim se torna incapacitado para a luta.

Nosso interesse central aqui se prende à guerra irregular como uma forma de guerra. Hugo Grotius definiu a guerra como status per vim concertatium, como um “status” daqueles que lutam entre si com violência.

A guerra é uma “situação excepcional” da lei internacional. O uso da violência numa situação de paz caracteriza um ou numerosos atos de exceção, que não afetam a condição da paz, como tal, na integridade de sua natureza. A guerra, por outro lado, como situação excepcional, interrompe a paz.

Se, como vem repetidamente sendo sustentado em incontáveis tentativas de definição, política é o “ganho, preservação ou perda de poder“, configuração e constituição da sociedade por meio do poder - então a guerra é, sem sombra de dúvidas, se não uma forma de política, de toda maneira, um meio de fazer política: porque ela é sempre uma luta pelo poder. Mas o poder não é senão uma influência grandemente ampliada, um tipo, forte o bastante para induzir outros a se submeterem - consciente ou inconscientemente, voluntariamente ou mediante compulsão - à vontade de quem exerce esta influência e a se comportar segundo a vontade da outra parte. O que está em jogo na guerra, e na política também, é fundamentalmente essa influência potencializada imposta ao inimigo. É na guerra irregular que a conexão entre guerra e política aparece mais nítida; a guerra irregular é, num certo sentido, a guerra do político não a guerra do soldado.

A guerra irregular é não-convencional por natureza. É a guerra promovida fora dos quadros das “convenções“, na qual “leis e normas” criadas para a guerra “convencional” não são aplicáveis ou só são aplicáveis a um nível periférico.

A batalha da guerra irregular distingue-se da conduzida por milícia ou corpos de voluntários, ambos incluídos no Art. I.º da Convenção de Haia, no artigo referente às normas da guerra terrestre; a guerra irregular distingui-se também do combate patrocinado por “movimentos organizados de resistência“, referenciados na Convenção de Genebra de 1949, em adição milícias e corpos de voluntários, estendendo-se assim o espírito da Carta de Haia, que pretendeu também uma conexão com as normas da guerra convencional.


( O texto acima é um resumo das páginas 37 a 45 do livro A Guerra Irregular Moderna, escrito por Friedrich August Von der Heydte, editora BIBLIEX, Rio de Janeiro, 1990 )


[*] O autor cita diversas vezes no decorrer dos capítulos o “Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano” do comunista brasileiro Carlos Marighella.

Obras "educativas" do comunista Carlos Mariguella
http://www.marxists.org/portugues/marighella/index.htm

“Pergunta: O que o Sr. acha do fato de o combate ao terrorismo na República Federal acontecer exclusivamente no âmbito da lei criminal convencional? A teoria prevalente presume que os atos terroristas de uma guerra irregular sejam qualitativamente idênticos às violações diárias "normais" da lei.

Von der Heydte: Esse é o problema que o Estado de direito tem ao combater o inimigo na guerra irregular. Essa é a desgraça do Estado de direito, quando ele é atacado na técnica da guerra irregular. No Estado de direito temos dois tipos de pessoas, o cidadão correto e o criminoso. O terceiro tipo de pessoa, o que conduz uma guerra irregular, sua existência não é levada em conta. Quando o Estado de direito e a guerra irregular se confrontam, isso me lembra uma competição entre um nadador e um não-nadador. Isso não pode dar coisa que preste.

O poder que promove a guerra irregular não conhece quaisquer obrigações, pois nada o submete à obediência da lei civil, da lei internacional e nada há que o submeta à lei da guerra. O Estado de direito é submetido em todos os aspectos. Mais que isso, o poder que promover a guerra irregular pode explorar totalmente as possibilidades jurídicas que lhe são proporcionadas pelo Estado de direito.”

“A guerra irregular é feita de atos individuais. Esses atos individuais se ligam uns aos outros no quadro maior. Mas quem deseje conduzir uma guerra irregular vai querer esconder esse quadro maior. É característico da guerra irregular moderna que quem a conduz se disfarce.

Foi assim no Vietnã. A guerra contra os franceses prosseguiu contra os Estados Unidos sem interrupções. No Ocidente as pessoas faziam vistas grossas a esse fato. O período de calmaria foi ilusório. A "fundação" da "Frente de Libertação Nacional" do Vietnã do Sul foi pura ficção, simulação total para que os americanos não percebessem que já estava tudo no seu devido lugar. Qualquer um conseguiria restabelecer qualquer coisa que já estivesse lá há algum tempo.”

“Sem uma considerável dose de mídia nenhuma guerra irregular conseguiria hoje ser conduzida no Ocidente. Uma imprensa desorientadora e desinformadora é característica essencial da guerra irregular, no Ocidente. Evidentemente que os americanos não perceberam isso na Alemanha do pós-guerra, porque se não teriam imposto as suas leis de imprensa, que previam pelo menos um comunista participando da direção editorial de todo jornal. Esse foi o começo da desinformação, pelo menos na Alemanha Ocidental.”

( A entrevista completa encontra-se nas páginas 15 a 29 do livro A Guerra Irregular Moderna, escrito por Friedrich August Von der Heydte, editora BIBLIEX, Rio de Janeiro, 1990 )