A crônica chamada “Ovelhas, Lobos e Cães Pastores” de autoria do Ten. Cel. Dave Grossman, publicada na edição nº VII desta revista, deve ser lida e relida por todos aqueles que de alguma forma estão envolvidos na questão da segurança pública em nosso país, que cada vez mais parece negar a necessidade do uso da força no combate à criminalidade crescente em nossa sociedade.
O Brasil se enquadra dentro do contexto apresentado na crônica de forma muito peculiar, beirando o absurdo. Aqui, diariamente, somos forçados a sermos ovelhas. Cada vez mais aparecem leis que possuem esse claro objetivo, reduzindo a capacidade dos “cães pastores” em proteger as “ovelhas”.
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Esse tipo de lei embora muitas vezes pareça benéfica aos olhos da sociedade, só acaba protegendo os lobos, e como já foi escrito “quem protege os lobos, mata as ovelhas”. Usemos como exemplo a mais nova instrução adotada pela policia militar do Rio de Janeiro, onde qualquer disparo de arma de fogo efetuada pelo policial, automaticamente será investigada pela corregedoria daquela instituição. Com toda certeza isso inibirá automaticamente a ação policial pois nenhum bom policial quer ter o seu nome investigado.
Outro exemplo é o chamado estatuto do desarmamento (Lei Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) que torna quase inviável a compra de uma arma de fogo e proíbe o porte legal de armas. Não importa o quanto o cidadão é idôneo e preparado para utilizar uma arma de fogo para defesa de sua família, da sua vida ou da vida de terceiros. Mesmo tendo em seu espírito a capacidade de ser “cão pastor” o estado o impede, forçando-o a dizer ”béééé” perante os “lobos” famintos.
Mesmo para aqueles que possuem legalmente uma arma de fogo, não encontramos situação diferente, pois o simples disparo, mesmo que em legítima defesa trará sérios problemas judiciais pois será processado por disparo de arma de fogo, crime previsto na lei em questão, além disso o cidadão terá sua arma apreendida e ficará desprotegido. Isso só contribui para que os “lobos” se sintam ainda mais protegidos.
Na equivocada discussão desta lei, chegou-se a discutir até mesmo se o policial deveria andar armado no seu período de folga ou quando aposentado. Absurdo total! O “lobo” não marca horário para atacar as “ovelhas”. São Paulo mostra-se neste contexto a maior prova disso, onde os “lobos” fortalecidos e protegidos pela legislação e atuação de ONGs defensoras de seus direitos atacam também nossos valentes “cães pastores” até mesmo em suas casas.
Diferente do país natal do autor, onde a propriedade de armas de fogo é garantida pela constituição, e a escolha de ser “ovelha”, ‘lobo” ou “cão pastor” é tão somente do cidadão, no Brasil somos “ovelhas” por decreto. Os “lobos” comemoram.
Prof. Bene Barbosa é Bacharel em direito, especialista em armas de fogo e munições, presidente da ONG Movimento Viva Brasil (www.movimentovivabrasil.org.br)
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